Bem-vindo ao site veon.com.br. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade de nossa plataforma de questões e simulados para concursos públicos, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições descritas nestes Termos de Uso.
1. Objeto da Plataforma
O site veon.com.br é um ambiente digital voltado à preparação de candidatos para concursos públicos e processos seletivos, disponibilizando banco de questões, simulados, estatísticas de desempenho, ferramentas de estudo e materiais educacionais.
2. Cadastro e Acesso
- Responsabilidade pelos Dados: O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas no momento do cadastro.
- Uso Pessoal e Intransferível: A conta de acesso é estritamente individual. É proibido compartilhar credenciais (login e senha) com terceiros, sob pena de suspensão ou cancelamento imediato da conta sem direito a reembolso.
- Segurança: O usuário é o único responsável pela guarda e confidencialidade de sua senha, devendo comunicar imediatamente à administração qualquer suspeita de acesso não autorizado.
3. Regras de Utilização e Conduta
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em:
- Não utilizar mecanismos automatizados (como crawlers, bots, scrapers ou scripts) para extrair, copiar ou replicar em massa questões, gabaritos, comentários ou a base de dados do sistema.
- Não tentar burlar travas de segurança, sobrecarregar servidores ou descompilar códigos-fonte da plataforma.
- Manter um ambiente respeitoso nas áreas de comentários e fóruns, sendo expressamente vedados conteúdos ofensivos, preconceituosos, difamatórios ou que violem direitos autorais.
4. Propriedade Intelectual
- A estrutura do site, logotipo, layout, algoritmos, organização dos bancos de dados, comentários de autoria da Veon Questões e materiais didáticos próprios são protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
- O conteúdo original de enunciados de provas públicas pertence às respectivas bancas organizadoras e órgãos públicos, sendo reproduzido exclusivamente para fins educacionais e de estudo.
5. Disponibilidade e Isenção de Responsabilidade
- Trabalhamos continuamente para manter a plataforma estável e com conteúdos atualizados. No entanto, o site veon.com.br não garante disponibilidade ininterrupta do serviço, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais.
- O gabarito oficial e os editais publicados pelas bancas organizadoras são as únicas fontes oficiais definitivas de cada certame. A plataforma não se responsabiliza por eventuais anulações posteriores ou alterações de gabarito não refletidas de imediato no sistema.
6. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos usuários (como nome, e-mail, histórico de resolução de questões e métricas de desempenho) ocorre em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados para personalização da experiência de estudo e autenticação.
7. Alterações nos Termos
O site veon.com.br reserva-se o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas diretamente na plataforma, e a continuidade do uso após a atualização representará a aceitação dos novos termos.
8. Foro
Eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso serão resolvidas prioritariamente por vias amigáveis e, subsidiariamente, sob a jurisdição da comarca do domicílio do administrador da plataforma, de acordo com a legislação brasileira.